Brasil dos Militares

Neste bimestre, em história, vimos sobre o Regime Militar que ocorreu no Brasil nos anos 1964 a 1985. Mais de vinte anos se deram até que a Ditadura acabasse e mesmo assim, até hoje, vivemos a consequência desses anos. Por isso, a seguir, postaremos um resumo sobre os antecedentes do Golpe Militar de 1964 e o começo de uma das eras mais marcantes na história brasileira.

O Brasil dos Militares

Os antecedentes do Golpe

Nas décadas de 50 e 60, a América Latina foi muito afetada por tensões da Guerra Fria. O senador dos EUA, Joseph MacCarthy liderou uma ordenada caça aos comunistas, o que gerou um período turbulento para a América Latina.

Em 1961, Jânio Quadros renunciou à presidência, e seu vice Jango assumiu o seu lugar. Alegando ligações de Jango com os comunistas, seus opositores divulgaram um manifesto contra sua posse. Ele teve que assumir o governo em um regime parlamentarista para depois ser aprovado via plebiscito. Jango, com os poderes restaurados, utilizou medidas reformistas e apesar de agradar estudantes, operários e trabalhadores rurais assustavam e mobilizavam os poderosos industriais, donos de propriedades rurais e demais grupos conservadores do país.

Logo, a elite, uma da classe média, a imprensa e diferentes grupos conservadores se coloraram contra Jango e acusaram-no de comunista. Para piorar a situação, em março de 1964, Jango realizou uma assembléia popular defendendo a Reforma Agrária e a nacionalização de refinarias de petróleo particulares, o que enfureceu seus opositores.

Após o efeito de seu discurso que transmitido pela TV. Em 19 de março, ocorreu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que era a direita brasileira. A marcha paulista teve o apoio dos militares. Temendo o derramamento de sangue, Jango foi para o Rio Grande do Sul. No dia 1º de abril, foi deposto e exilou-se no Uruguai.

A disputa pela reforma agrária

Um dos grandes conflitos políticos que geraram polemica e radicalização durante o governo de Jango foi a discussão acerca da reforma agrária. Nesse momento, havia um consenso entre os intelectuais e os grupos políticos de centro- esquerda brasileiros de que a concentração de terra era o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social do país. Então, para q pudesse haver maior justiça social, seria necessária a realização de uma reforma agrária.

Reforma Agrária é a reorganização da estrutura fundiária de um país ou região com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. No Brasil hoje 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras.

Para seus defensores, a reforma daria aos camponeses pobres condições de prover a própria subsistência. Ao mesmo tempo, transferir terras improdutivas dos grandes proprietários, fornecendo- as aos pequenos agricultores, o que levaria ao aumento de sua produtividade. Segundo os opositores, o Estado deve garantir a propriedade privada dos latifundiários.

Diretrizes sobre uma possível reforma agrária já estavam presentes no Plano Trienal do governo de Jango, mas não passavam de orientações para as chamadas Reformas de Base, mudanças estruturais abrangendo os setores educacional, fiscal, político e agrário que tinham como objetivo libertar o Brasil dos entraves ao seu desenvolvimento.

No entanto, as respostas elaboradas pela equipe de Jango encontraram forte oposição por parte das camadas mais altas da sociedade brasileira. Rapidamente, as diferentes forças políticas em ação no país se polarizaram. De um lado, estava o PTB, vinculado a Leonel Brizola, aos sindicatos e ao movimento estudantil, que defendia a realização imediata de uma reforma agrária tendo em vista a justiça social; de outro, estava o PSD, partido também governista, mas formado, sobretudo, por grandes latifundiários e industriais, dividido entre uma ala mais conservadora que se colocou completamente contra as reformas de base e uma ala mais moderada que também não conseguiu encontrar um ponto de acordo com o PTB.

Rapidamente, o Congresso Nacional entrou em um grande impasse. Goulart,que contava com o apoio de ambos os partidos para governar, também não conseguiu acalmar os ânimos nas discussões e viu sua base governista abandona- ló. A atitude não conciliatória dos dois partidos governistas levou ao isolamento do presidente e contribuiu com a crise que desembocaria no fim da experiência democrática brasileira.

O golpe de 1964 e a instauração do regime militar

Presidente João Goulart em reunião com o ministério presidencialista. Jan 1963. Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Presidente João Goulart, em algum momento durante o seu governo, transmite, temporariamente, o cargo de presidente para Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados (s/d). Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. O poder real, no entanto, encontrava-se em mãos militares. No dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado "Comando Supremo da Revolução", composto por três membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exército e homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder por duas semanas.

Nos primeiros dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu os setores politicamente mais mobilizados à esquerda no espectro político, como por exemplo o CGT, a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas Camponesas e grupos católicos como a Juventude Universitária Católica (JUC) e a Ação Popular (AP). Milhares de pessoas foram presas de modo irregular, e a ocorrência de casos de tortura foi comum, especialmente no Nordeste. O líder comunista Gregório Bezerra, por exemplo, foi amarrado e arrastado pelas ruas de Recife.

Presidente João Goulart condecora o ministro Hermes Lima (entre set 1961 e junho 1963). A junta baixou um "Ato Institucional" – uma invenção do governo militar que não estava prevista na Constituição de 1946 nem possuía fundamentação jurídica. Seu objetivo era justificar os atos de exceção que se seguiram. Ao longo do mês de abril de 1964 foram abertos centenas de Inquéritos Policiais-Militares (IPMs). Chefiados em sua maioria por coronéis, esses inquéritos tinham o objetivo de apurar atividades consideradas subversivas. Milhares de pessoas foram atingidas em seus direitos: parlamentares tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos suspensos e funcionários públicos civis e militares foram demitidos ou aposentados. Entre os cassados, encontravam-se personagens que ocuparam posições de destaque na vida política nacional, como João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes.

Ademar de Barros, entre jornalistas, fala ao microfone (entre 1947 e 1951). Entretanto, o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, Carlos Lacerda e Cordeiro de Farias (1955) da Igreja católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica. Antônio Carlos Muricy, Magalhães Pinto e Aurélio Lira Tavares numa cerimônia de condecoração do primeiro (entre 1967 e 1969). O golpe também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, através da secreta "Operação Brother Sam", dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango.

John F. Kennedy recebe João Goulart na embaixada americana em Roma durante visita à Itália (1963). Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a "ameaça comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil. Uma ideia fundamental para os golpistas era que a principal ameaça à ordem capitalista e à segurança do país não viria de fora, através de uma guerra tradicional contra exércitos estrangeiros; ela viria de dentro do próprio país, através de brasileiros que atuariam como "inimigos internos" – para usar uma expressão da época. Esses "inimigos internos" procurariam implantar o comunismo no país pela via revolucionária, através da "subversão" da ordem existente – daí serem chamados pelos militares de "subversivos". Diversos exemplos internacionais, como as guerras revolucionárias ocorridas na Ásia, na África e principalmente em Cuba, serviam para reforçar esses temores. Essa visão de mundo estava na base da chamada "Doutrina de Segurança Nacional" e das teorias de "guerra anti-subversiva" ou "antirrevolucionária" ensinadas nas escolas superiores das Forças Armadas.

Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrático que vigorara no Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial havia se mostrado incapaz de deter a "ameaça comunista". Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo "autoritarismo", isto é, um regime político que privilegiava a autoridade do Estado em relação às liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderes Legislativo e Judiciário.

Ernani do Amaral Peixoto por ocasião da entrega do projeto de reforma administrativa ao presidente João Goulart (dez 1963). Já no início da "Revolução" ficou evidente uma característica que permaneceria durante todo o regime militar: o empenho em preservar a unidade por parte dos militares no poder, apesar da existência de conflitos internos nem sempre bem resolvidos. O medo de uma "volta ao passado" (isto é, à realidade política pré-golpe) ou de uma ruptura no interior das Forcas Armadas estaria presente durante os 21 anos em que a instituição militar permaneceu no controle do poder político no Brasil. Mesmo desunidos internamente em muitos momentos, os militares demonstrariam um considerável grau de união sempre que vislumbravam alguma ameaça "externa" à "Revolução", vinda da oposição política.

Antônio Carlos Muricy comanda o destacamento Tiradentes na marcha Juiz de Fora (31 março 1964). A falta de resistência ao golpe de 1964 não deve ser vista como resultado da derrota diante de uma bem articulada conspiração militar. Foi clara a falta de organização e coordenação entre os militares golpistas. Mais do que uma conspiração única, centralizada e estruturada, a imagem mais fidedigna é a de "ilhas de conspiração", com grupos unidos ideologicamente pela rejeição da política pré-1964, mas com baixo grau de articulação entre si. Não havia um projeto de governo bem definido, além da necessidade de se fazer uma "limpeza" nas instituições e recuperar a economia. O que diferenciava os militares golpistas era a avaliação da profundidade necessária à intervenção militar.

Antônio Carlos Muricy, Joaquim Justino Alves Bastos, Homero Souto de Oliveira, Paulo Guerra e outros na Parada da Vitória (24 maio 1964). Desde o início havia uma nítida diferenciação entre, de um lado, militares que clamavam por medidas mais radicais contra a "subversão" e apoiavam uma permanência dos militares no poder por um longo período e, de outro lado, aqueles que se filiavam à tradição de intervenções militares "moderadoras" na política – como havia acontecido, por exemplo, em 1930, 1945 e 1954 – seguidas de um rápido retorno do poder aos civis. Os mais radicais aglutinaram-se em torno do general Costa e Silva; os outros, do general Humberto de Alencar Castelo Branco.

Antônio Carlos Muricy e outros durante visita de Humberto Castelo Branco a Recife (junho 1964). Articulações bem-sucedidas na área militar de um grupo de oficiais pró-Castelo e o apoio dos principais líderes políticos civis favoráveis ao golpe foram decisivos para que, no dia 15 de abril de 1964, Castelo Branco assumisse a presidência da República, eleito, dias antes, por um Congresso já bastante expurgado. O novo presidente assumiu o poder prometendo a retomada do crescimento econômico e o retorno do país à "normalidade democrática". Isto, no entanto, só ocorreria 21 anos mais tarde. É por isso que 1964 representa um marco e uma novidade na história política do Brasil: diferentemente do que ocorreu em outras ocasiões, desta vez militares não apenas deram um golpe de Estado, como permaneceram no poder.

O Governo Castelo Branco

Em 27 de outubro de 1965, Castelo Branco aprovou o Ato Institucional nº 02, que tornava as eleições para presidente da República indiretas. Isto é, o Congresso que decidia quem seria eleito, extinguindo todos os partidos políticos existentes. Isso deixou o sistema bipartidário, ou seja, só existiriam dois partidos: a Arena (Aliança Renovadora Nacional), da direita, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), da esquerda.

A Arena foi formada, em sua maioria, por partidos mais tradicionais e conservadores, e se caracterizou pela postura autoritária que apoiava o regime militar e o aumento da repressão. Já o MDB, abrigava diversas ideologias, como correntes socialistas e democráticas não socialistas, porque era formado por opositores do governo. Porém, com toda a opressão, nem mesmo a oposição era capaz de se opor livremente ao governo.

Em janeiro de 1966, o Ato Institucional nº 03 tornou indiretas as eleições para governador e prefeito. Um ano depois de ser decretado o AI-3, Costa e Silva assumiu a Presidência e aprovou uma nova Constituição que institucionalizava a ditadura. Um mês depois, determinou através da Lei de Imprensa que suspeitos de crimes contra o Estado e a Segurança Nacional poderiam ser presos mesmo sem prova, e acabou com a liberdade de expressão.

Fonte: Apostila M11 de História do Universitário, Unidade 1.

Resumos feitos, respectivamente, por: Fellipe F. Daniel, Giovanna Fyseris, Karina Fontoura e Heloísa Y. Hashimoto.