Revolução dos Cravos

Revolução dos Cravos

Dia 25 de abril é considerado Feriado Nacional e o "Dia da Liberdade"

Antes de tentarmos entender A Revolução dos Cravos, devemos saber alguns pontos principais do contexto histórico português de 1974. A parte em que aprendemos sobre Portugal sempre está misturada com a história de nosso próprio país, sua descoberta e colonização. O raro vislumbre que temos desse importante Estado no século XX ocorre com a ascensão dos regimes ditatoriais, em que focamos no nazismo e fascismo, por suas grandes influências na II Guerra Mundial.

Mas na mesma época em que o fascismo italiano e o nazismo alemão iam se firmando, na década de 1920, outros movimentos políticos parecidos começavam a se formar. É então que em 1926, Portugal presencia um golpe de estado que se autodenomina Ditadura Nacional. Sete anos depois, começa a vigorar – através da Constituição de 1933 – o chamado Estado Novo, governado por Salazar, e inspirado no fascismo.

É interessante lembrar que alguns anos depois, o Brasil sofre com uma mudança parecida causada por Getúlio Vargas e seus simpatizantes, e que também leva o nome de Estado Novo (1937-1945), inspirado pela ditadura portuguesa.

Salazar conseguiu com esse novo regime concentrar em suas mãos um poder maior do que a Assembleia Nacional e o Presidente da República, de modo que quaisquer tipos de liberdade (individuais, políticas, de imprensa, entre outras) fossem proibidos. Sua influência era tamanha que o Período em que governou ficou conhecido como “Salazarismo”.

Por mais de trinta anos, Salazar liderou o Estado Novo, porém em 1968 foi afastado por causa de sua doença. Seu sucessor Marcello Caetano continuou com todos os “ideais” pregados por Salazar, até que, em abril de 1974 renunciou o cargo devido à Revolução dos Cravos. A ditadura portuguesa durou quarenta e oito anos e foi o mais longo regime do século XX.

A Revolução dos Cravos foi um movimento social que ocorreu para que houvesse um fim na ditadura. Liderada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), compostos em sua maioria por capitães, a revolução tomou forma em 25 de abril de 1974.

À meia noite e vinte minutos, toca a música “Grândola, Vila Morena” de Zeca Afonso, uma música proibida pelo regime por ter características consideradas comunistas, no programa Limite da Rádio Renascença, e a Revolução se inicia. 

Música “Grândola, Vila Morena” de Zeca Afonso

Forças vão ocupando pontos vitais de Lisboa, até que Marcello Caetano se rende ao final do dia, porém exige que o poder seja entregue para o General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o "poder não caísse na rua". Marcello Caetano parte, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

Há muitas histórias do por que do nome, mas a mais conhecida diz que Celeste Caeiro iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares que os ofereceram aos soldados. Estes os colocaram nos canos das espingardas, simbolizando a Revolução.

Heloísa Y. Hashimoto

Fontes Bibliográficas

NOGUEIRA, Fausto Henrique Gomes & CAPELLARI, Marcos Alexandre. História Ensino Médio 3º Ano, Ser Protagonista. 1ª Edição. São Paulo: edições SM, 2010. Pp. 87, 176.

Fontes Eletrônicas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_dos_Cravos

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Portugal)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_28_de_Maio_de_1926

http://www.historiadeportugal.info/portugal-e-a-ditadura-salazarista/

http://noticias.uol.com.br/album/2014/04/25/veja-curiosidades-sobre-a-revolucao-dos-cravos-que-libertou-portugal-da-ditadura-ha-40-anos.htm#fotoNav=5

http://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/revolucao-dos-cravos.htm

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Cronologia_da_Revolu%C3%A7%C3%A3o_dos_Cravos

Os primeiros passos da ditadura militar começaram em Minas Gerais

           Há exatos 50 anos, marcha de tropa mineira marcava o início da ditadura

     

      Brasília – Na madrugada de 31 de março de 1964, o general Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria, tomou a decisão mais estratégica para o sucesso do golpe de 1964. Sozinho, com suas ambições e seu cachimbo, decidiu movimentar tropas de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro e pagar para ver se o “dispositivo militar” do ministro da Guerra, o general Assis Brasil, seria realmente capaz de manter o presidente João Goulart no poder. O primeiro a saber na cúpula da conspiração foi o chefe do estado-maior do Ministério da Guerra, general Castelo Branco, que a essa altura da crise militar que se abatera sobre o governo já estava disposto a depor o presidente da República.
A primeira providência de Castelo Branco foi comunicar o fato ao comandante do 2º Exército, o general Amaury Kruel, até então um legalista, no qual o presidente João Goulart confiava porque dera um emprego ao seu filho, em Nova Orleans, no antigo Loyd Brasileiro. Kruel tratou a notícia como uma quartelada sem importância. A segunda foi ligar para o comandante da Infantaria Divisionária de Minas, em Belo Horizonte, general Carlos Luiz Guedes, que fazia parte da conspiração, e pedir para que o movimento não fosse precipitado. A resposta foi de que já era tarde. Castelo mandou o mesmo recado para o governador de Minas, Magalhães Pinto, mas político mineiro já estava articulado com o embaixador norte-americano Lincoln Gordon e apostava no golpe para chegar à Presidência da República.

Especial sobre o 50 anos do golpe militar

O general Assis Brasil estava confiante de que seu “dispositivo militar” seria capaz de conter os revoltosos, mandou fechar o aeroporto de Brasília e a Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Controlava a Vila Militar, em Deodoro, onde estavam concentradas as principais tropas do país. Destacou o grupo de Obuses e o Regimento Sampaio para subir a Serra de Petrópolis, em direção a Juiz de Fora. Mourão Filho anunciara a insurreição às primeiras horas da manhã, mas suas tropas ainda não haviam saído do quartel. Na verdade, sua iniciativa pegou de surpresa os principais líderes da conspiração militar, os generais Costa e Silva, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, além de Castelo Branco, que aderiu ao movimento graças aos apelos do marechal Ademar de Queiroz e do general Cordeiro de Farias.

Deslize no Rio
A ação de Mourão Filho estava sendo beneficiada por um erro do presidente João Goulart, que havia comparecido à sede do Automóvel Clube, no dia 30, para discursar numa assembleia de sargentos, ao lado do famoso Cabo Anselmo, líder de outro episódio que incomodou a oficialidade militar: a revolta dos marinheiros. Desde o comício da Central do Brasil, em 13 de março, o presidente da República subira o tom de seus discursos, cada vez mais à esquerda. Setores conservadores, a Igreja e a imprensa passaram a apoiar abertamente a deposição do presidente. No encontro com os sargentos, Jango atribuíra a crise econômica que atravessava o país a “uma minoria de privilegiados”. E conclamara os sargentos a apoiarem o seu governo, independentemente dos setores da oficialidade que os acusavam de quebra da hierarquia e disciplina.

A atitude de Jango teve um efeito corrosivo nas Forças Armadas. Deixou o terreno livre para os conspiradores. Políticos de oposição, principalmente o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, e de Minas Gerais, Magalhães Pinto, estavam em contato direto com a embaixada dos Estados Unidos, cujo presidente, Lyndon Johnson, já havia determinado o deslocamento de uma força naval para dar apoio aos conspiradores em caso de um confronto armado. Na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, um grupo de oficiais decidiu tomar o Ministério da Guerra, que foi parcialmente ocupado. No final da tarde, as tropas de Mourão Filho estavam na divisa de Minas com o Rio de Janeiro. Foram sobrevoadas por um caça da Base Aérea de Santa Cruz, comandado pelo então coronel-aviador Rui Moreira Lima, herói da FAB, que recebera ordens de não atirar contra as tropas. O “dispositivo militar” de Jango começava a se desarticular; no dia seguinte, seria deposto.

31 de março de 1964

Exército, sob o comando do general Mourão Filho (foto), e Polícia Militar de Minas Gerais anunciam, ao nascer do dia, que estavam rebelados contra o governo federal. Foram imediatamente apoiados pelo efetivo do II Exército (SP), liderado pelo general Amauri Kruel. Tropas do I Exército, leais a Jango, se deslocam de Brasília para Minas Gerais para tentar conter o motim.

Liderada pelos governadores de Minas Gerais, Magalhães Pinto; de São Paulo, Adhemar de Barros; do Paraná, Ruy Braga; e da Guanabara (RJ), Carlos Lacerda, ação de políticos de apoio ao movimento militar é intensa. O senador Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, dá o tom aos demais parlamentares, classificando o governo Jango como uma “agressão frontal à Constituição, que precisa ser repelida”.

Como resposta à rebelião militar iniciada em Minas, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), união de sindicatos que apoiavam Jango, inicia as movimentações para uma greve geral em apoio ao presidente com a paralisação da Central do Brasil, o Porto de Santos e os bondes da Guanabara.

Os Estados Unidos, hoje reconhecidos como parte dos articuladores do golpe, declaram, por meio do Departamento de Estado, que acompanham “cuidadosamente e com preocupação” a crise brasileira.


Aluno : Fabrício Pires
fonte : http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/03/31/interna_politica,513518/os-primeiros-passos-da-ditadura-militar-comecaram-em-minas-gerais.shtml

Milagre Econômico

O Chamado “Milagre" Econômico Brasileiro

No governo do presidente Médici foi implantado no Brasil uma medida de crescimento econômico, o principal idealizador dessa medida foi o ministro da fazenda, que atuava desde o governo Costa e Silva, Antonio Delfim Netto, esse projeto tinha como princípio o crescimento rápido. O que ocorreu para provocar esse chamado “milagre” foi o imenso capital estrangeiro no país. 

Durante vários anos o Brasil não recebia investimentos estrangeiros, por causa da instabilidade econômica, da inflação, resultados políticos do Governo de Jânio Quadros, e do tumultuado governo de esquerda de João Goulart. 

O motivo pelo qual os recursos voltaram ao Brasil foi a estabilidade política e econômica propiciada pelos militares, que também coibia o “esquerdismo”. 

Os recursos estrangeiros chegaram ao Brasil em volume muito grande, com isso, tanto empresas privadas quanto estatais foram beneficiadas, além das multinacionais, lembrando que tais recursos foram usados no seguimento industrial. 

Surgiram nesse período empresas privadas brasileiras que se baseavam no setor Labour intensive (indústrias que apresentam pequena demanda de capital e grande demanda de mão-de-obra), já as empresas multinacionais tinham suas atividades focalizadas no setor capital intensive (forte demanda de capital e pouca demanda de mão-de-obra), as estatais investiram seus recursos em forças armadas, energia e telecomunicação. 

Para consolidar o crescimento rápido foi implantada uma expansão de mercado internamente e externamente, a produção não era absorvida apenas pelos brasileiros e países de terceiro mundo, mas também pelos países industrializados, como EUA e países da Europa. 

As empresas multinacionais que aqui se instalaram tiveram benefícios em mátria-prima, e também mão-de-obra, já que o governo mantinha os salários sempre baixos, quaisquer manifestações em busca de melhoria salarial eram respondidas de forma violenta por parte do governo. O governo estabilizou os ganhos dos pobres e favoreceu acréscimo aos rendimentos da classe média e dos profissionais especializados. 

Foi nesse período que o Brasil, de forma concreta, entrou no processo de industrialização, mais de certo modo foi um processo sem planejamento social e que agravou mais ainda as desigualdades.

Moacir

Ditadura Militar

Forças Armadas vão investigar tortura em unidades militares durante a ditadura

Exército, Marinha e Aeronáutica abriram sindicâncias próprias para apurar mortes e maus tratos em sete instalações militares após requerimento da Comissão da Verdade

O ministro da Defesa, Celso Amorim (Ueslei Marcelino/Reuters)

As Forças Armadas abriram sindicâncias para investigar o uso de instalações militares para torturar e matar opositores à ditadura militar. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari. Exército, Marinha e Aeronáutica iniciaram investigações individuais que irão se concentrar na busca por indícios de maus tratos e mortes ocorridas em sete áreas militares no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

A iniciativa tem o objetivo de reverter a investigação conduzida pelas Forças Armadas nos anos 1980 e 1990, que não apontou a identidade dos executados e nem de seus algozes. A nova sindicância não investigará a base militar desativada do Araguaia, no Pará, que concentrou a maior ofensiva contra o regime.

Especial - 1964: personagens e acontecimentos que estremeciam o Brasil há 50 anos

O anúncio do ministro da Defesa responde a um requerimento feito pela CNV no dia 18 de fevereiro e foi corroborado pelos comandos do Exército, da Marinha e Aeronáutica. O general Enzo Martins Peri, comandante do Exército, respondeu ao ofício em 24 de março, afirmando ter instaurado processo de investigação para buscar "informações disponíveis sobre o tema aos Órgãos de Direção Setorial e aos Comandos Militares de Área". Os comandos da Marinha e da Aeronáutica emitiram resposta nesta segunda-feira.

(Com Estadão Conteúdo)

PALOMA ARES N°14

Os Atos Institucionais e a Ditadura Militar no Brasil.

·         1. Castelo Branco (1964 – 1967)

·         2. Costa e Silva (1967 – 1969) Médici (1969 – 1974)

·         3. Geisel (1974 – 1979) Figueiredo (1979 – 1985)

·      4. Legitimação e De 1964 a 1969 são legalização das decretados 17 atos institucionais ações políticas dos regulamentados por 104 militares. Atos complementares. O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão”.

·        5. AI -1 (09 abr de 1964) dava ao governo militar o poder de alterar a Constituição cassar mandatos legislativos suspender direitos políticos por dez anos demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a honestidade da administração pública.

·        6. AI-2 (1964) instituiu a eleição indireta para presidente da República dissolveu todos os partidos políticos, legitimando apenas o MDB (oposição) e ARENA (situação) estabeleceu que o presidente poderia:decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso intervir nos estados decretar o recesso no Congresso demitir funcionários por incompatibilidade com o regime baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.

·         7. AI- 3 (05 fev de 1966) estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. AI-4 (07 dez 1966) convocou ao Congresso Nacional para a votação e promulgação da Constituição de 1967

·         8. O Ato Institucional nº 5, ou AI-5, é conhecido por ser o mais cruel dos Atos Institucionais decretados pelo Regime Militar (1964-1985).Segundo o AI-5, os direitos políticos de qualquer cidadão estariam suspensos por 10 anos em caso de manifestação contrária ao regime. Além disso, o Congresso Nacional permaneceria fechado por um ano, e só seria reaberto quando fosse consultado.O Poder Judiciário também não podia intervir no Poder Executivo, o que deu margem para que o exercício do magistrado fosse vigiado. O Poder Executivo também tinha liberdade de confiscar bens materiais que não fossem

·      9. Concedia ao Presidente Plenos poderes para o da República enormes Presidente arbitrariamente poderes, como fechar o Congresso Nacional. intervir em estados e municípios Prerrogativa presidencial:suspender direitos políticos e cassação de mandatos Ficava extinto, em caso de crimes políticos ou contra a economia, o habeas corpus.O presidente poderia decretar, a qualquer momento, estado de sitio.

·     10. Com o AI – 5, implantou-se um controle mais efetivo aos órgãos de imprensa e entretenimento, estabelecendo a censura prévia aos jornais, revistas, letras de música, peças de teatro e falas de cinema.A repressão se tornaria mais sangrenta e punitiva àqueles que manifestassem oposição ao Regime Militar suscitando nos anos mais violentos do período, conhecido como ‘anos de chumbo’. Somente no dia 13 de dezembro de 1978, durante o governo de Ernesto Geisel, os Atos Institucionais foram revogados, através da abertura ‘lenta e gradual’ que culminaria com o fim da Ditadura em 1985.

·       11. ž Estado de sítio: é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Habeas corpus: é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Pode ser liberatório, quando tem por âmbito fazer cessar constrangimento ilegal, ou preventivo, quando tem por fim proteger o indivíduo contra constrangimento ilegal que esteja na iminência de sofrer.                                                                                             

                                             

     Rafael Pauliquevis 

Ditadura Militar no Brasil

Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).

Fatores que influenciaram:

 - Instabilidade política durante o governo de João Goulart; - Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;

- Alto custo de vida enfrentado pela população;

- Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);

- Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;

- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;

Principais características do regime militar no Brasil:

- Cassação de direitos políticos de opositores;

- Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;

- Censura aos meios de comunicação; - Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);

- Aproximação dos Estados Unidos; - Controle dos sindicatos;

- Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);

- Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;

- Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;

- “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.

A Ditadura Militar, foi o pior período e o mais marcante na história do Brasil, não tínhamos o direito de nada, mesmo vivendo em uma democracia, não existia a opinião do povo, quem tentasse se opor ao governo era preso, torturado, perseguido, morto. Como o mundo vivia em plena Guerra Fria, as maiores potências e principalmente os EUA, não queriam que o Brasil virasse um país socialista, era um dos objetivos do governo de João Goulart. Como não era vantajoso para os nortes - americanos que os brasileiros virassem socialistas, se ajuntaram com os militares, foi quando Jango foi deposto e deu início ao golpe militar. Não podíamos fazer nada, tudo era censurado, músicos e artistas, foram expulsos do país, sem dinheiro, com seus bens apreendidos, até que um dia o povo brasileiro resolveu dar um basta, e através das Diretas Já, conseguimos acabar com a Ditadura no Brasil.

Bruna Trindade.

Deixa isso pra lá - Trabahlo de matemática

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AI-5 Vergonha Nacional

O Pior Ato de Todos os Tempos

O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi  o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva,  o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente  Artur da Costa e Silva.

O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro que boicotasse as festividades de 7 de setembro de 1968, protestando assim contra o governo militar. A Câmara dos Deputados negou a licença para que o deputado fosse processado por este ato.

Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:

- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;

- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;

- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro;

- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores;

- Proibia manifestações populares de caráter político;

- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia popular).

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.

No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5 foi extinto e o habeas corpus restaurado. 

Lucas Leon